2015-10-12 - Regulamento 696/2015 - Município da Moita

Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita

2015-10-12 - Regulamento 697/2015 - Município da Moita

Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços no Município da Moita

2015-10-12 - Regulamento 698/2015 - Município da Moita

Alteração ao Regulamento de Ocupação de Espaço Público e Publicidade do Município da Moita

2015-10-12 - Aviso 11633/2015 - Município de Palmela

Cessação da relação jurídica de emprego público - aposentação

2015-10-12 - Aviso 11634/2015 - Município de Penafiel

Declaração de Utilidade Pública

2015-10-12 - Aviso 11635/2015 - Município de Ponte de Lima

Cessação de contratos

2015-10-12 - Edital (extrato) 912/2015 - Município de Salvaterra de Magos

Alteração do Regulamento dos Períodos de Abertura e Encerramento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Salvaterra de Magos

2015-10-12 - Edital (extrato) 913/2015 - Município de Salvaterra de Magos

Alteração ao Regulamento do Mercado Diário de Salvaterra de Magos

2015-10-12 - Aviso 11636/2015 - Município de Santa Cruz da Graciosa

Alteração do feriado municipal

2015-10-12 - Aviso 11637/2015 - Município de Santa Marta de Penaguião

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para preenchimento de Três postos de trabalho na Carreira/Categoria de Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza/vias Municipais) - Publicitação da Lista Unitária de Ordenação Final