2015-01-08 - Portaria 14/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. (ICA) a proceder à repartição de encargos, relativos aos contratos de apoio que virão a ser celebrados no âmbito do Programa de apoio à Internacionalização

2015-01-08 - Contrato 1/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Associação Nacional de Freguesias

Contrato-Programa "Modernização Administrativa das Freguesias - Ação 1"

2015-01-08 - Contrato 2/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Associação Nacional de Freguesias

Adenda ao Contrato-Programa «Modernização Administrativa das Freguesias - Ação 1»

2015-01-08 - Aviso 167/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de substituição no cargo de Diretor de Finanças de Portalegre

2015-01-08 - Aviso 168/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Anabela Benvinda Mascate Pratas dos Anjos

2015-01-08 - Aviso 169/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Sandra Maria Salgueiro Valente Carvalho

2015-01-08 - Aviso 170/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Ana Paula Tavares da Custódia

2015-01-08 - Despacho 176/2015 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Educação e Ciência

Determina os montantes máximos a pagar, diretamente, pelos autores, editores e outras entidades legalmente habilitadas - avaliação e certificação dos manuais escolares

2015-01-08 - Portaria 15/2015 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir encargos relativos ao contrato de prestação de serviços para alteração das peças do projeto de execução para o lançamento de novo concurso para a empreitada da Escola Básica e Secundária de Frei Gonçalo Azevedo, em S. Domingos de Rana

2015-01-08 - Portaria 16/2015 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar

Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com os diferentes municípios no ano letivo 2014/2015 para o Programa de Generalização das Refeições Escolares