2015-01-08 - Aviso 214/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Loures

Extinção da relação jurídica de emprego por motivo de falecimento

2015-01-08 - Aviso 215/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Elvas

Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente até 31-08-2014

2015-01-08 - Despacho 226/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ínfias, Vizela

Exoneração da categoria de Professora, Maria Lúcia Fortuna Rodrigues Castro

2015-01-08 - Aviso 216/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Estêvão, Aveiro

Extinção da relação jurídica de emprego público

2015-01-08 - Aviso 217/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Estêvão, Aveiro

Extinção da relação jurídica de emprego público

2015-01-08 - Aviso 218/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Estêvão, Aveiro

Extinção da relação jurídica de emprego público

2015-01-08 - Aviso 219/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Júlio Dantas, Lagos

Publicação da lista nominativa de pessoal docente para o quadro de Zona Pedagógica, com efeitos a 1 de setembro de 2014

2015-01-08 - Aviso 220/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monchique

Pessoal Docente que entrou em QZP

2015-01-08 - Aviso 221/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Parede, Cascais

Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2014

2015-01-08 - Acórdão 752/2014 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a dimensão normativa que resulta do n.º 2 do artigo 196.º do Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade, aprovado pela Lei n.º 115/2009, de 12 de outubro, segundo a qual o recluso não tem legitimidade para recorrer da decisão judicial que nega a concessão da licença de saída jurisdicional