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Para efeitos do disposto na alínea d), do artigo 4.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, torna-se público que foi extinto a relação jurídica de emprego da docente Maria da Conceição Farinha Caldeira, por motivo de falecimento ocorrido no dia 10 de dezembro de 2014.
22 de dezembro de 2014. - O Diretor, Carlos Luís da Fonseca Candeias.
208324843
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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