2015-01-07 - Declaração de retificação de anúncio 3/2015 - Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada, S. A.

Aquisição de Serviços de Transporte e Encaminhamento de Lamas Desidratadas de ETAR da Águas do Mondego, S.A. a Destino Final.

2015-01-07 - Despacho 172-A/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Fixa a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Temático Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos

2015-01-07 - Declaração de Retificação 12-A/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Retifica o despacho n.º 13525/2014, publicado no Diário da República, n.º 216, de 7 de novembro, 2.ª série

2015-01-07 - Despacho 172-B/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Cessa funções do cargo de vice-presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego a licenciada Maria da Natividade Charneca Coelho

2015-01-07 - Despacho 129/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Autoriza a realização da despesa e a abertura do procedimento aquisitivo de contratação de serviços de vigilância e segurança para o Instituto da Segurança Social, I.P. e delega, com faculdade de subdelegação, no Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social a competência para a prática de todos os atos a realizar inerentes ao procedimento

2015-01-07 - Despacho 130/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa a licenciada Maria Fernanda Soares Rebelo Heitor para exercer o cargo de diretora geral do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

2015-01-07 - Portaria 8/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Purificação da Represa, na Herdade da Represa, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção, zona non aedificandi, do referido monumento

2015-01-07 - Portaria 9/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Amplia a área de classificação, altera a designação e a categoria de classificação, de imóvel de interesse público para monumento de interesse público, da Igreja de São João Baptista, matriz de São João das Lampas, e respetivo adro, na Avenida Central, São João das Lampas, União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem, concelho de Sintra, distrito de Lisboa

2015-01-07 - Anúncio 6/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Inscrição das «Danças Tradicionais da Lousa» (Castelo Branco) no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial

2015-01-07 - Portaria 10/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado do Tesouro

Autoriza o Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial a comparticipar nos encargos relativos ao contrato de financiamento a celebrar com a Direção-Geral do Património Cultural, respeitante ao apoio financeiro destinado às operações de Remodelação das Coberturas do Museu Nacional dos Coches