2015-01-06 - Despacho 92/2015 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2015-01-06 - Despacho 93/2015 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2015-01-06 - Aviso (extrato) 57/2015 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Publicação da lista do Movimento dos Oficiais de Justiça referente ao mês de novembro de 2014

2015-01-06 - Despacho (extrato) 94/2015 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Licenciada Angela Nair de Moura Loureiro - renovação da comissão de serviço

2015-01-06 - Despacho 95/2015 - Ministério da Economia - Secretaria-Geral

Faz-se pública a caducidade do vínculo de emprego público dos trabalhadores Ana Paula Martins Mendes Silvério, Elisa Maria da Rocha Ferreira Carvalho Farinha, José Manuel Vieira Magalhães, Margarida Alexandra Dinis Granchinho Belo, Maria Augusta Cansado Beguino Ramos de Abreu, Maria Fernanda Gaspar Neto de Matos

2015-01-06 - Despacho 96/2015 - Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de organismo de verificação metrológica de manometros, vacuómetros e manovacuómetros da TAP Transportes Aéreos Portugueses

2015-01-06 - Despacho 97/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Designação do licenciado Fernando Manuel Moreira Borges Mouzinho para exercer, com um mandato de cinco anos, o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

2015-01-06 - Despacho 98/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar

Designação de Cristina Maria Urtigueira Duarte Gouveia Beirão Valente para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar

2015-01-06 - Despacho 99/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Designação, em regime de substituição, do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor de serviços de Promoção da Atividade Agrícola

2015-01-06 - Despacho 100/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Pedro Paulo Branco Ramires Ferreira Nobre para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, como Diretor dos Serviços de Administração Geral, da Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos