2015-01-21 - Despacho Normativo 3/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Estabelece as decisões nacionais de aplicação dos regimes de pagamentos diretos da Política Agrícola Comum (PAC), previstos no Regulamento (UE) n.º 1307/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013

2015-01-21 - Aviso 654/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Conclusão com sucesso do período experimental da licenciada Maria de Fátima Martins Protásio Batista Marques na carreira e categoria de técnico superior, na sequência da celebração, com a Secretaria-Geral do ex-Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2015-01-21 - Aviso 655/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Conclusão com sucesso do período experimental da licenciada Célia da Conceição Carapinha Bilro na carreira e categoria de técnico superior, na sequência da celebração, com a Secretaria-Geral do ex-Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2015-01-21 - Aviso 656/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Preenchimento de um (1) posto de trabalho na carreira de técnico superior, por recurso à mobilidade geral para o exercício de funções na Divisão Financeira

2015-01-21 - Aviso 657/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Preenchimento de dois (2) postos de trabalho na carreira de técnico superior, por recurso à mobilidade geral, na modalidade de mobilidade interna de trabalhadores, para o exercício de funções no Laboratório de Biotoxinas Marinhas do Departamento do Mar e Recursos Marinhos

2015-01-21 - Aviso 658/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Preenchimento de um (1) posto de trabalho na carreira de técnico superior, por recurso à mobilidade geral, na modalidade de mobilidade interna de trabalhadores, para o exercício de funções na Divisão de Modelação e Gestão dos Recursos da Pesca do Departamento do Mar e Recursos Marinhos

2015-01-21 - Despacho 599/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a cessação de mandato, do Dr. Tiago Santos Nunes Bana e Costa, como membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos (CAM)

2015-01-21 - Deliberação 79/2015 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Criação da Unidade Gestão de Informação (UGI)

2015-01-21 - Deliberação (extrato) 80/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Cessou o regime de horário acrescido o enfermeiro António Manuel Patronilho, do mapa de pessoal do ACES Loures-Odivelas, com efeitos a 15/12/2014

2015-01-21 - Aviso (extrato) 659/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Autorizada a mobilidade na categoria da assistente técnica Maria do Céu Caeiro Ferreira Moleiro