2015-01-19 - Despacho (extrato) 521/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Extinção do vínculo de emprego público, por exoneração, de Maria João Cabral dos Santos

2015-01-19 - Despacho 522/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Comando da Zona Militar dos Açores

2015-01-19 - Despacho 523/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Lanceiros n.º 2

2015-01-19 - Despacho 524/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no Comandante da Brigada de Reação Rápida

2015-01-19 - Despacho 525/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia

Designa para exercer as funções de motorista do gabinete José Carlos Fonseca Silva

2015-01-19 - Despacho 526/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IP 2 - Longroiva/Trancoso - Lote 4 - km 0+000 ao 11+092,44 - Aditamento 4"

2015-01-19 - Despacho 527/2015 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Designa, o inspetor António Pedro Faria de Melo e Silva, como Chefe de Equipa Multidisciplinar do Núcleo de Inspeção e Fiscalização, integrado na Unidade Operacional IV - Coimbra

2015-01-19 - Édito 3/2015 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

PC 4505413857 171/14.3/298

2015-01-19 - Aviso 565/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

A extinção por caducidade por decurso do prazo de vigência do contrato de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de antimónio, arsénio, berílio, bismuto, chumbo, cobre, estanho, lítio, molibdénio, nióbio, ouro, prata, tântalo, tungsténio e zinco, a que corresponde o nº de cadastro MN/PP/012/11 e a denominação de Cedovim

2015-01-19 - Aviso 566/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Publicação do Aviso de Renovação do Alvará de Cadastro Predial N.º 06/2009 CD à firma NOVAGEO SOLUTIONS, S.A.