2015-01-13 - Despacho 324/2015 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Subdelegação de competências do Exmo. General Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana no Exmo 2.º Comandante-Geral

2015-01-13 - Despacho (extrato) 325/2015 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Exoneração da PSP, do Agente M/143452 - António Rafael Oliveira Gemas, do Comando Metropolitano de Lisboa

2015-01-13 - Despacho (extrato) 326/2015 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Exoneração da PSP, do Agente M/150496 - Vítor Hugo Ramos Sousa, do Comando Metropolitano de Lisboa

2015-01-13 - Despacho 327/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia

Exoneração e louvor ao motorista Felisbelo da Silva Nunes

2015-01-13 - Aviso (extrato) 373/2015 - Ministério da Economia - Secretaria-Geral

Homologação da lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento de seis postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo Aviso n.º 719/2014, de 21 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 28 de agosto

2015-01-13 - Aviso 374/2015 - Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a seu pedido, da Assistente Operacional Fernanda Maria Rodrigues Gonçalves

2015-01-13 - Aviso 375/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

José Aldeia Lagoa & filhos, S. A., requereu a atribuição de direitos de exploração de depósitos minerais de caulino e quartzo, numa área "Paço"

2015-01-13 - Aviso 376/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, para efeito de mudança de regime para concessão mineira, numa área denominada Vale Painho, localizado na freguesia de Juncal, no concelho de Porto de Mós

2015-01-13 - Contrato (extrato) 4/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Publica-se o extrato de adenda assinada em 28 de maio de 2014 com a empresa José Aldeia Lagoa & Filhos, S. A. referente ao contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de feldspato e quartzo a que corresponde o n.º C-86 e a denominação de SANGAS/SAIBRO

2015-01-13 - Contrato (extrato) 5/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Publica-se o extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/009/14, para uma área nos concelhos de Góis, Pampilhosa da Serra, Castanheira de Pêra, Pedrógão Grande e Arganil, denominada Escádia Grande