2015-01-13 - Despacho 342-A/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Designação, em regime de substituição, no cargo de Diretor-Geral de Recursos da Defesa Nacional, do Licenciado Alberto António Rodrigues Coelho

2015-01-13 - Despacho 342-B/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Designação, em regime de comissão de serviço, no cargo de Secretário-Geral Adjunto do Ministério da Defesa Nacional, do Contra-Almirante António José Gameiro Marques

2015-01-13 - Despacho 342-C/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Permite, a título excecional, a celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo para acorrer a situações de ausência temporária de trabalhadores, bem como a celebração de contratos de trabalho de profissionais médicos e enfermeiros para os Serviços de Urgência, por parte dos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde com a natureza de entidade pública empresarial e integrados no Serviço Nacional de Saúde

2015-01-13 - Aviso 446-A/2015 - Município de Águeda

Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo de Águeda

2015-01-13 - Aviso (extrato) 446-B/2015 - Município de Águeda

6.ª Alteração ao Código Regulamentar

2015-01-13 - Alvará (extrato) 2/2015 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2015-01-13 - Deliberação 43/2015 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Continuação do exercício de funções, em regime de mobilidade, durante o ano de 2015, por parte dos trabalhadores que nisso manifestem interesse

2015-01-13 - Resolução 3/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Propõe ao Conselho da União Europeia os membros representantes das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e dos municípios no Comité das Regiões, até ao termo do respetivo mandato, em 24 de janeiro de 2020

2015-01-13 - Deliberação 44/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

44.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - atualização do Código da Divisão Administrativa para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional

2015-01-13 - Deliberação 45/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

45.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - atualização da norma ISO alpha 2 para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional