2015-01-13 - Contrato (extrato) 6/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/006/14, para uma área nos concelhos de Mértola, Serpa e Castro Verde, denominada Mértola

2015-01-13 - Despacho 328/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Declaração de utilidade pública (DUP) - expropriação - bens imóveis necessários à implantação dos canais dos sistemas de adução e primário de rega do Circuito Hidráulico Roxo-Sado, a favor da EDIA

2015-01-13 - Despacho (extrato) 329/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Cessação de funções dirigentes

2015-01-13 - Aviso 377/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Política do Mar

Procedimento destinado ao preenchimento de 5 (cinco) postos de trabalho na carreira de técnico superior, por recurso à mobilidade interna, de trabalhadores para o exercício de funções na Direção-Geral de Política do Mar

2015-01-13 - Aviso 378/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Torna-se público os valores da taxa de certificação a cobrar no ato de certificação pela Comissão Vitivinícola Regional do Dão no ano de 2015

2015-01-13 - Aviso 379/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Torna-se público os valores da taxa de certificação a cobrar no ato de certificação pela Comissão Vitivinícola da Bairrada no ano de 2015

2015-01-13 - Aviso 380/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Torna-se público os valores da taxa de certificação a cobrar no ato de certificação pela Comissão Vitivinícola do Algarve

2015-01-13 - Aviso 381/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Tornam-se públicos os valores da taxa de certificação a cobrar pelo Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. no ano de 2015

2015-01-13 - Aviso 382/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Torna-se público os valores da taxa de certificação a cobrar no ato de certificação pela Comissão Vitivinícola Regional Alentejana no ano de 2015

2015-01-13 - Aviso 383/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Torna-se público os valores da taxa de certificação a cobrar no ato de certificação pela Comissão Vitivinícola Regional da Beira Interior no ano de 2015