2014-09-08 - Despacho 11265/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do diretor de finanças de Viseu, António dos Santos Barroso Inês

2014-09-08 - Despacho 11266/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do diretor de finanças de Viseu, António dos Santos Barroso Inês

2014-09-08 - Aviso 10016/2014 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de outubro de 2014

2014-09-08 - Declaração de Retificação 888/2014 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Retifica um aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de março de 2014

2014-09-08 - Declaração de Retificação 889/2014 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Retifica um aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 7 de agosto de 2014

2014-09-08 - Portaria 728/2014 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos a celebrar uma adenda ao protocolo com o Município de Castelo de Vide, com vista à remodelação do quartel da Guarda Nacional Republicana de Castelo de Vide.

2014-09-08 - Despacho 11267/2014 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia

Autoriza o licenciado Carlos Manuel Seixas da Fonseca, vogal executivo do conselho de administração da APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A., a acumular estas funções, com as de professor do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, no decurso dos anos letivos 2014/2015 e 2015/2016.

2014-09-08 - Portaria 729/2014 - Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente

Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de empreitada de estabilização das arribas da praia de S. Bernardino, em Peniche.

2014-09-08 - Portaria 730/2014 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Solidariedade e da Segurança Social

Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., a proceder à repartição dos encargos inerentes ao contrato de prestação de serviço de cópia e impressão em regime de outsourcing.

2014-09-08 - Despacho 11268/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Uso da autorização conferida pelo despacho n.º 8936/2014 (2.ª série), de 1 de julho, do diretor-geral da Autoridade Marítima e comandante-geral da Polícia Marítima, para subdelegar competência para autorizar despesas