2014-09-26 - Declaração de Retificação 973/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Retifica o despacho n.º 4101/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 3 de março de 2011, referente à construção da obra da «A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos)/Quintanilha - Lote 3 - Sublanço Justes/Murça - expropriações»

2014-09-26 - Despacho 11953/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da «A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos)/Quintanilha - Lote 1 - Sublanço Vila Real (Parada de Cunhos)/Vila Real Nascente - Aditamento 3»

2014-09-26 - Despacho 11954/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da «A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos)/Quintanilha - Lote 9 - Sublanço Vale de Nogueira/Bragança Poente - projeto de execução»

2014-09-26 - Despacho 11955/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da «A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos)/Quintanilha - Lote 11 - Sublanço Bragança Nascente/Quintanilha - Aditamento 1»

2014-09-26 - Despacho 11956/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Hotel Apartamento Atlântico Residence, a instalar no concelho de Cascais, de que é requerente a sociedade Ónus - Investimentos Imobiliários, S. A. Processo n.º 15.40.2/247

2014-09-26 - Despacho 11957/2014 - Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.14.6.013 de SCANIA Portugal, S. A.

2014-09-26 - Declaração de Retificação 974/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Retificação do aviso n.º 941/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 19 de setembro de 2014

2014-09-26 - Despacho 11958/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Constituição de servidão administrativa sobre imóveis para a construção da ETAR do Alqueva - Sistema de Saneamento do Alqueva, a favor de Águas do Centro Alentejo

2014-09-26 - Despacho 11959/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Constituição de servidão administrativa para construção do alargamento ao Mondego Superior - Concurso E - Subsistema de Eirado, a favor de Águas do Zêzere e Côa

2014-09-26 - Aviso 10760/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, do mapa de pessoal da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural