Resultados para o dia 2014-09-24
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2014-09-24 - Despacho 11867/2014 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Prorrogação, de 1 de julho a 11 de julho de 2014, da licença sem vencimento - Rui Fernandes Duarte
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2014-09-24 - Portaria 752/2014 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato para a execução da «aquisição de serviços de voz e dados e locação de bens para o ML»
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2014-09-24 - Portaria 753/2014 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato para a execução da «aquisição de serviços de disponibilização de plataforma eletrónica de contratação para o ML»
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2014-09-24 - Portaria 754/2014 - Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente
Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços para a «Elaboração do Modelo de Ordenamento para a Orla Costeira de Alcobaça-Cabo Espichel»
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2014-09-24 - Despacho (extrato) 11868/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Determinado que o ministro plenipotenciário de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Simeão Archer Pinto de Mesquita seja colocado na disponibilidade
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2014-09-24 - Despacho (extrato) 11869/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Constituição da Unidade de Gestão Patrimonial do Ministério dos Negócios Estrangeiros (UGP-MNE)
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2014-09-24 - Despacho 11870/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de abastecimento 404100, Ricardo Alexandre da Silva Leocádio
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2014-09-24 - Portaria 755/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR do MAJ 106823-H, Hélder José dos Santos Guerreiro
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2014-09-24 - Declaração de Retificação 957/2014 - Ministério da Administração Interna - Inspeção-Geral da Administração Interna
Retificação de endereço eletrónico
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2014-09-24 - Declaração de Retificação 958/2014 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Retifica a declaração de retificação n.º 894/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 9 de setembro de 2014