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  • Tem documento Em vigor 2014-08-08 - Portaria 657/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

    Promoção ao posto de TEN do ALF TOPS 134937-G, Nelson Miguel Teixeira Lopes

  • Tem documento Em vigor 2014-08-08 - Despacho 10203/2014 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

    Caducidade do alvará nº 401, de 04 de outubro de 1946, em nome de Manuel Correia Gomes explorado por Maria da Graça Torres Araújo

  • Tem documento Em vigor 2014-08-08 - Despacho 10204/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

    Promoção ao posto de guarda principal, por antiguidade

  • Tem documento Em vigor 2014-08-08 - Despacho 10205/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro

    Subdelegação de competências no 2.º comandante do Comando Territorial de Faro da GNR, tenente-coronel de infantaria José Alberto Ferreira de Azevedo Palhau

  • Tem documento Em vigor 2014-08-08 - Despacho 10206/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Controlo Costeiro

    Subdelegação de competências do comandante da Unidade de Controlo Costeiro no 2.º comandante da Unidade de Controlo Costeiro

  • Tem documento Em vigor 2014-08-08 - Despacho 10207/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Controlo Costeiro

    Subdelegação de competências do comandante da Unidade de Controlo Costeiro no comandante do Destacamento de Controlo Costeiro da Figueira da Foz

  • Tem documento Em vigor 2014-08-08 - Despacho (extrato) 10208/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Cessação da comissão de serviço/licença sem vencimento da inspetora superior Cláudia Cristina Seabra Martins Rocha

  • Tem documento Em vigor 2014-08-08 - Despacho 10209/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

    Concede a Maria de Nazaré Saias Portela licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, pelo período de um ano

  • Tem documento Em vigor 2014-08-08 - Despacho 10210/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

    Estabelece a comparticipação a fundo perdido a conceder aos projetos de investimento realizados por armadores nacionais, inscritos no Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. (IMT I.P.) ao abrigo do Decreto-Lei nº 196/98, de 10 de julho, que se destinem a equipamentos a instalar em navios de comércio, de bandeira portuguesa de registo convencional e dos quais sejam proprietários, com exceção dos navios de passageiros e dos navios de tráfego local.

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