2014-08-06 - Despacho 10088/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro

Aprova as declarações de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativas a contratos de aluguer de Monoblocos e de Prestação de Serviços para escolas Secundárias, pela Parque Escolar, E. P. E..

2014-08-06 - Despacho 10089/2014 - Ministérios das Finanças, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública, do Ensino Básico e Secundário e do Emprego

Cria o comité de avaliação e seleção da Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+Educação e Formação (AN Erasmus+ EF) e fia a respetiva composição.

2014-08-06 - Despacho 10090/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Determina que Luís Filipe Ribeiro da Silva Barros seja exonerado dos cargos de Presidente da Autoridade Nacional para efeitos do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares e de Presidente da Autoridade Nacional para a Proibição das Armas Químicas.

2014-08-06 - Despacho 10091/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Delega competência no vice-almirante Fernando Manuel de Macedo Pires da Cunha

2014-08-06 - Despacho 10092/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas 409782, Rui José Paula Serra

2014-08-06 - Despacho 10093/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de artilheiros 196280 Fernando Manuel Colaço Serrano

2014-08-06 - Despacho 10094/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Promoções por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de comunicações 905489, Ernesto José de Brito Rodrigues

2014-08-06 - Despacho 10095/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de comunicações 132185, João Manuel Silva Cardoso Mendes

2014-08-06 - Despacho 10096/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de eletrotécnicos 501486, Pedro Miguel dos Santos Aníbal

2014-08-06 - Louvor 426/2014 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Louvor atribuído ao coordenador do gabinete de apoio aos projetos estratégicos, João Tiago Paiva de Andrade de Almeida Filipe