2014-08-05 - Despacho (extrato) 10044/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Autoriza à assistente técnica Diana Curinha Soares de Almeida Ferrinho, do mapa de pessoal, a prestação do trabalho em regime de trabalho a tempo parcial de 25 horas semanais

2014-08-05 - Despacho 10045/2014 - Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde

Designa a Dr.ª Maria da Graça Gregório de Freitas, subdiretora-geral da Saúde, para substituir o Diretor-Geral da Saúde, Dr. Francisco George. nas suas ausências, faltas e impedimentos.

2014-08-05 - Despacho 10046/2014 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Redução de uma hora do horário de trabalho semanal da assistente da carreira médica hospitalar de imuno-hemoterapia Maria Alcídia Barreiros Pinheira

2014-08-05 - Declaração 142/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Reconhece que a Sementes de Liberdade - Associação Para o Desenvolvimento Holístico do Ser, com sede em Esposende, com o número de identificação coletiva 510487149, entidade detentora da Escola Sementes de Liberdade, em Palmeira de Faro, é um estabelecimento de ensino particular e cooperativo que se enquadra no Estatuto dos Benefícios Fiscais e que prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional, pelo que os donativos recebidos nos anos de 2013 e 2014 podem beneficiar do regime fiscal p (...)

2014-08-05 - Despacho Normativo 10/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior

Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade de Évora, que são republicados em anexo.

2014-08-05 - Despacho 10047/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Airães, Felgueiras

Nomeação definitiva do docente José Manuel Castro Correia de Oliveira

2014-08-05 - Despacho 10048/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso

Nomeação da subdiretora e adjuntos da diretora do Agrupamento

2014-08-05 - Louvor 425/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa, Amadora

Louvor à professora de carreira do Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa, Isabel Santos

2014-08-05 - Despacho 10049/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro

Designa Paula Cristina Agapito Silva Barbas para exercer o cargo de coordenador executivo do Centro de Relações Laborais.

2014-08-05 - Despacho 10050/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu

Delegação e subdelegação de competencias no diretor do Núcleo de Gestão do Cliente, licenciado Fernando Diniz Correia Chapeiro