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  • Tem documento Em vigor 2014-08-27 - Aviso (extrato) 9685/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação de equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Bragança

  • Tem documento Em vigor 2014-08-27 - Aviso (extrato) 9686/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Alterações das equipas de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Leiria

  • Tem documento Em vigor 2014-08-27 - Aviso (extrato) 9687/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Alteração de coordenação da equipa de trabalho da Justiça Tributária da Direção de Finanças de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2014-08-27 - Aviso (extrato) 9688/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Alteração da equipa de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Finanças do Porto

  • Tem documento Em vigor 2014-08-27 - Portaria 706/2014 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Administração Interna

    autoriza a Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos a assumir os encargos relativos à reabilitação do prédio urbano inscrito na matriz predial sob o artigo 1290 da freguesia de Alandroal (Nossa Senhora da Conceição), e descrito na conservatória do registo predial sob o n.º 238/19890123 até ao montante global de (euro) 593 409,39.

  • Tem documento Em vigor 2014-08-27 - Despacho 10947/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

    Designa António Manuel Albuquerque de Vilhena Moniz para exercer as funções de chefe do gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete.

  • Tem documento Em vigor 2014-08-27 - Despacho 10948/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Na sequência de procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, na carreira e categoria técnica superior, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sara Maria Murta Ribeiro

  • Tem documento Em vigor 2014-08-27 - Despacho 10949/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro

    Subdelegação de competências no 2.º comandante do Comando Territorial de Aveiro

  • Tem documento Em vigor 2014-08-27 - Despacho 10950/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro

    Subdelegação de competências no CMDT DTSJ Madeira

  • Tem documento Em vigor 2014-08-27 - Despacho 10951/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

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