2014-08-25 - Despacho 10851/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Designa Maria de Lurdes Almeida dos Santos para exercer as funções de secretária pessoal do gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna, Maria Helena Pereira Loureiro Correia Fazenda.

2014-08-25 - Despacho 10852/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Designa Eduardo Augusto Piteira de Barros Sampaio Franco como técnico especialista no gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna, Maria Helena Pereira Loureiro Correia Fazenda.

2014-08-25 - Despacho 10853/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Designa Armando José Soares da Costa para exercer as funções de adjunto do gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna, Maria Helena Pereira Loureiro Correia Fazenda.

2014-08-25 - Despacho 10854/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Designa Paulo Alexandre da Silva Guerreiro para exercer as funções de Chefe do gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna, Maria Helena Pereira Loureiro Correia Fazenda.

2014-08-25 - Aviso 9604/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Torna pública a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) para o município de Loures, com as áreas identificadas nas plantas anexas, e publica a carta da REN do município de Loures, à escala 1/25000, e a carta da REN da área de intervenção do Plano de Pormenor da Quinta do Correio Mor, à escala 1/5000.

2014-08-25 - Despacho 10855/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Designa o mestre Nuno Estanqueiro Dias, diretor de serviços de Gestão de Recursos e Informação, e o licenciado Sérgio Madeira Pinto, diretor de serviços de Assessoria Jurídica e Contencioso, em substituição da diretora-geral do GEPAC

2014-08-25 - Portaria 697/2014 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos à execução do contrato para a "Linha do Oeste - Troço Meleças/Caldas da Rainha - Prestação de serviços de elaboração dos estudos e projectos de modernização".

2014-08-25 - Portaria 698/2014 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos à execução do contrato para a "Linha do Douro - Troço Régua / Pocinho - Prestação de serviços para a elaboração do projeto de execução, com coordenação de segurança em projeto, para a Estabilização de Taludes de Escavação, entre o km 155+865 e o km 169+830 - Lote 5 (Ferradosa / Pocinho)".

2014-08-25 - Portaria 699/2014 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Autoriza a REFER, E. P. E. a proceder à repartição de encargos relativos à execução do contrato para a "Linha do Minho - Prestação de serviços de elaboração dos estudos e projetos de eletrificação e reabilitação do troço Nine/Viana do Castelo/Valença"

2014-08-25 - Portaria 700/2014 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Autoriza a REFER, E. P. E. a proceder à repartição de encargos relativos à execução do contrato para a "Linha do Norte - Subtroço 2.3 - Alfarelos/Pampilhosa - Prestação de serviços de Gestão, Coordenação, Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra, da empreitada de Renovação Integral de Via entre Alfarelos (Pk 194,500) e Pampilhosa (Pk 230+630), excluindo a zona da Estação de Coimbra B".