Despacho 10855/2014, de 25 de Agosto
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais
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Fonte: Diário da República n.º 162/2014, Série II de 2014-08-25.
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Data:
2014-08-25
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Designa o mestre Nuno Estanqueiro Dias, diretor de serviços de Gestão de Recursos e Informação, e o licenciado Sérgio Madeira Pinto, diretor de serviços de Assessoria Jurídica e Contencioso, em substituição da diretora-geral do GEPAC
Despacho 10855/2014
1 - Ao abrigo do disposto conjugadamente no n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei 47/2012, de 28 de fevereiro e no n.º 1 do artigo 41.º do Código do Procedimento Administrativo, republicado em anexo ao Decreto-Lei 6/96, de 31 de janeiro, designo o mestre Nuno Estanqueiro Dias, Diretor de Serviços de Gestão de Recursos e Informação, e o licenciado Sérgio Madeira Pinto, Diretor de Serviços de Assessoria Jurídica e Contencioso, para me substituírem sucessivamente na minha ausência, por motivo de férias, no período compreendido entre 14 e 29 de agosto, inclusive.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
13 de agosto de 2014. - A Diretora-Geral, Maria Fernanda Soares Rebelo Heitor.
208035681
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1075404.dre.pdf .
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