2014-08-12 - Listagem (extrato) 31/2014 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Relação do pessoal da PSP condecorado com medalhas de segurança pública

2014-08-12 - Listagem (extrato) 32/2014 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Relação do pessoal da PSP condecorado com medalhas de segurança pública

2014-08-12 - Despacho 10411/2014 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

Subdelega competências no Diretor Nacional da Polícia Judiciária, Dr. José Maria de Almeida Rodrigues

2014-08-12 - Despacho 10412/2014 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

Subdelega competências no Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Dr. Rui Sá Gomes

2014-08-12 - Despacho 10413/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Economia, Leonardo Bandeira de Melo Mathias, no diretor-geral da Direção-Geral das Atividades Económicas, Artur Manuel Reis Lami, para o exercicio das competências previstas nos arts 22.º e 23.º do Decreto-Lei n.º 365/99, de 17 de setembro.

2014-08-12 - Despacho 10414/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Concede um subsídio aos armadores nacionais, inscritos no Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. (IMT, I.P.), nos termos do Decreto-Lei n.º 196/98, de 10 de julho, destinado a atenuar os encargos com tripulações portuguesas ou comunitárias ao serviço de navios de comércio, de bandeira portuguesa de registo convencional e dos quais sejam proprietários, com exceção dos navios de passageiros e dos navios de tráfego local.

2014-08-12 - Aviso 9215/2014 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Listas dos candidatos excluídos ao concurso interno geral de ingresso para o preenchimento de 14 lugares na categoria de inspetor-adjunto da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

2014-08-12 - Despacho 10415/2014 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Designa em comissão de serviço e pelo período de três anos, após procedimento concursal, o intendente Domingos Urbano Antunes para o cargo de inspetor-diretor da Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica - ASAE

2014-08-12 - Despacho 10416/2014 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Designa em comissão de serviço e pelo período de três anos, após procedimento concursal, a licenciada Maria Helena do Carmo Sanches para o cargo de diretor de serviços do Departamento de Assuntos Jurídicos e Contraordenações da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica - ASAE

2014-08-12 - Despacho 10417/2014 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Torna público que foi autorizado o pedido de cessação de funções de Jorge Proença dos Reis no cargo de subinspetor-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica - ASAE.