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  • Tem documento Em vigor 2014-07-23 - Portaria 605/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

    Autoriza a Parque Escolar, E.P.E. a assumir os encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada da Escola Básica e Secundária de Vale de Cambra.

  • Tem documento Em vigor 2014-07-23 - Portaria 606/2014 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

    Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de suporte às soluções tecnológicas de base Microsoft.

  • Tem documento Em vigor 2014-07-23 - Declaração de Retificação 754/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

    Declaração de retificação do Despacho nº 8720/2014, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 7 de julho de 2014

  • Tem documento Em vigor 2014-07-23 - Despacho 9535/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

    Delega competências do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete, no Diretor-Geral de Política Externa, Francisco António Duarte Lopes.

  • Tem documento Em vigor 2014-07-23 - Despacho 9536/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

    Na sequência de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira unicategorial de técnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional (SGMDN), foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Tânia Alexandra da Fonseca Moedas

  • Tem documento Em vigor 2014-07-23 - Despacho 9537/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

    Procede à delegação e à subdelegação de competências no chefe do Departamento Marítimo dos Açores

  • Tem documento Em vigor 2014-07-23 - Despacho (extrato) 9538/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

    Lista unitária de ordenação final - técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2014-07-23 - Despacho 9539/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Condecora o major técnico de operações de deteção e conduta de interceção Eduardo Jaime Felicidade da Silva

  • Tem documento Em vigor 2014-07-23 - Despacho 9540/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Condecora o tenente-coronel de infantaria Jorge Luís Leão da Costa Campos

  • Tem documento Em vigor 2014-07-23 - Despacho 9541/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Condecora o tenente-coronel de cavalaria António Manuel de Almeida Domingues Varregoso

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