2014-07-18 - Despacho 9331/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Determina que Portugal ratifique o STANAG 2226 (Edition 2) (Ratification Draft 1) - NATO Military Police Guidance and Procedures- ATP-3.7.2, com implementação na Marinha, com reservas e no Exército.

2014-07-18 - Despacho 9332/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Determina que Portugal ratifique o STANAG 2468 CSS (EDITION 2) - TECHNICAL ASPECTS OF THE TRANSPORT OF MILITARY MATERIALS BY RAILROAD - AMovP-4(A), com implementação na Marinha e no Exército.

2014-07-18 - Despacho 9333/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Determino que Portugal ratifique o STANAG 2290 AST (Edition 2) - NATO Unique Identification of Items, com implementação no Exército.

2014-07-18 - Louvor 382/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional

Louva o coronel Luís Filipe Costa Figueiredo

2014-07-18 - Portaria 597/2014 - Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Ambiente

Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com o prédio denominado «Tora» sito na Lage, Malhada, freguesia e concelho de Ílhavo.

2014-07-18 - Portaria 598/2014 - Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Ambiente

Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com dois prédios sitos no lugar de Cabo Guião, freguesia da Torreira e concelho da Murtosa.

2014-07-18 - Portaria 599/2014 - Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Ambiente

Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com o prédio, designado por lote 62, sito na Rua dos Cubos, freguesia de Oliveira do Douro, concelho de Vila Nova de Gaia.

2014-07-18 - Despacho 9334/2014 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral

Concessão da medalha de mérito de segurança pública de 3.ª classe ao sargento-mor de infantaria (n.º 1890427) Victor Manuel Gomes Lopes, da Guarda Nacional Republicana

2014-07-18 - Despacho 9335/2014 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral

Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao sargento-chefe de infantaria (n.º 1886166) José Carlos Costa da Silva, da Guarda Nacional Republicana

2014-07-18 - Despacho 9336/2014 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral

Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao sargento-chefe de infantaria n.º 1870265, Emílio Fernando Rodrigues de Carvalho, da Guarda Nacional Republicana