2014-07-17 - Acórdão 467/2014 - Tribunal Constitucional

Decide não declarar a a ilegalidade da norma do artigo 59.º, n.º 2, da Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro, que aprova a Lei das Finanças das Regiões Autónomas.

2014-07-17 - Despacho 9309/2014 - Tribunal Constitucional

Renovação da comissão de serviço à licenciada Dulce Nídia Pinheiro da Fonseca Monteiro O'Neill Marques no cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão Administrativa e Financeira do Tribunal Constitucional

2014-07-17 - Deliberação (extrato) 1450/2014 - Conselho Superior da Magistratura

Licença sem vencimento de longa duração do Dr. Paulo Duarte de Mesquita Teixeira

2014-07-17 - Deliberação (extrato) 1451/2014 - Conselho Superior da Magistratura

Licença sem vencimento de longa duração ao Dr. Vítor Hugo Veloso Dias Morale Pardal

2014-07-17 - Deliberação (extrato) 1452/2014 - Conselho Superior da Magistratura

Regresso da licença sem vencimento por um ano da Dr.ª Raquel Prata Pinheiro da Cunha

2014-07-17 - Deliberação 1453/2014 - Universidade de Aveiro

Composição do conselho de gestão da Universidade de Aveiro

2014-07-17 - Despacho 9310/2014 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Subdelegação da presidência do júri do concurso para recrutamento de um investigador principal da área científica de Arqueologia e Pré-História, da área de História, no diretor da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

2014-07-17 - Aviso 8335/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes

Conclusão do período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, de Ana Catarina Lima Caria Pereira

2014-07-17 - Contrato (extrato) 434/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, na categoria de assistente convidado, com o mestre Vítor Hugo Ramos Dias

2014-07-17 - Despacho 9311/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia

Concedida licença sabática para o 2.º semestre do ano letivo 2014-2015 à Doutora Rosa de Jesus Ferreira Novo, professora associada da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa