2014-07-14 - Despacho 8997/2014 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Subdelegação de competência do diretor nacional de Bombeiros nos comandantes operacionais distritais

2014-07-14 - Louvor 374/2014 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Concessão de louvor ao comandante João Noel Bruçó Afonso

2014-07-14 - Louvor 375/2014 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Concessão de louvor ao comandante João Carlos Gouveia Venceslau

2014-07-14 - Despacho 8998/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém

Subdelegação de competências

2014-07-14 - Despacho 8999/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém

Subdelegação de competências

2014-07-14 - Despacho 9000/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém

Subdelegação de competências

2014-07-14 - Aviso 8154/2014 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Candidatos aprovados na prova de aptidão para aquisição da qualidade de agente oficial da propriedade industrial

2014-07-14 - Despacho 9001/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declaração de utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis necessários à execução da obra de "Construção das Novas Passagens Hidráulicas aos Kms 29,353 e 29,512 da Linha de Vendas Novas"

2014-07-14 - Despacho 9002/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Torna público que foi determinada a reversão, a favor de Arnaldo Presa Coelho e mulher Ana da Conceição Rodrigues, da parte sobrante da parcela n.º 60 do prédio rústico situado na freguesia de União das Freguesias de Monção e Troviscoso, concelho de Monção, por à data ter sido considerada necessária à execução da obra da «EN101 - Retificação entre Valença e Monção e Variante à EN202 em Monção».

2014-07-14 - Despacho 9003/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Determina a reversão, a favor de Auto-Sueco (Coimbra), Lda., da parcela 102.1 do prédio rústico situado na freguesia e concelho de Albergaria-a-Velha, por à data ter sido considerada necessária à execução da obra da "Beneficiação da EN1 entre o IP5 e Albergaria-a-Nova"