2014-07-01 - Aviso 7609/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Notificação de todos os candidatos do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 292/2014, referência PCAO 10/DSJCJI/DAG/2013, sobre a homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos e excluídos

2014-07-01 - Aviso 7610/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

No âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 365/2014, referência PCTS12/DSJCJI/DAG/GES/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2014, notificam-se os candidatos do ato de homologação da lista unitária de ordenação final

2014-07-01 - Despacho 8498/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Delegação de competências nos administradores judiciários

2014-07-01 - Deliberação 1380/2014 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, em cargo de dirigente intermédio de 2.º grau

2014-07-01 - Despacho 8499/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Determina o indeferimento do pedido de reversão, formulado por Manuel António Gomes da Costa, por caducidade do direito à reversão relativamente à área sobrante de 147 m2 proveniente da parcela autónoma resultante da expropriação da parcela n.º 107 S, situada em Veiguinha Lugar de Algarvia, na freguesia de Jolda (S. Paio), concelho de Arco de Valdevez, por ter sido considerada necessária à execução da obra do "IC 28 - Lanço Ponte de Lima / Ponte da Barca"

2014-07-01 - Despacho 8500/2014 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Subdelegação de competências na diretora do Departamento de Auditoria e Controlo de Gestão da Direção de Gestão Financeira e de Tecnologias, Dr.ª Ana Sofia Silva

2014-07-01 - Despacho 8501/2014 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Subdelegação de competências na diretora do Departamento de Gestão e Acompanhamento Contratual da Direção de Gestão Financeira e de Tecnologias, Dr.ª Maria Cecília Espinha da Silveira

2014-07-01 - Despacho 8502/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Verifica a caducidade, por decurso do prazo, da concessão por utilidade pública para o aproveitamento hidroelétrico de Guilhofrei e Ermal, situado no rio Ave, na freguesia de Guilhofrei, concelho de Vieira do Minho, distrito de Braga, e, excecionalmente, prorroga o prazo do título de utilização. .

2014-07-01 - Aviso 7611/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Faz público que Expertisemorning, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de volfrâmio, estanho, ouro e outros depósitos minerais, numa área «Trás-os-Montes», localizada nos concelhos de Alfândega da Fé, Mogadouro, Freixo de Espada à Cinta e Torre de Moncorvo, distrito de Bragança

2014-07-01 - Despacho 8503/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Determina o limite de descargas da espécie sardinha capturada com a arte de cerco entre 1 de janeiro e 31 de maio de 2014 e interdita a captura, a manutenção a bordo e o desembarque de sardinha capturada com a arte de cerco nos locais e períodos indicados.