Resultados para o dia 2014-07-01
-
Notificação de todos os candidatos do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 292/2014, referência PCAO 10/DSJCJI/DAG/2013, sobre a homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos e excluídos
-
No âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 365/2014, referência PCTS12/DSJCJI/DAG/GES/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2014, notificam-se os candidatos do ato de homologação da lista unitária de ordenação final
-
Delegação de competências nos administradores judiciários
-
2014-07-01 - Deliberação 1380/2014 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Nomeação, em regime de substituição, em cargo de dirigente intermédio de 2.º grau
-
2014-07-01 - Despacho 8499/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
Determina o indeferimento do pedido de reversão, formulado por Manuel António Gomes da Costa, por caducidade do direito à reversão relativamente à área sobrante de 147 m2 proveniente da parcela autónoma resultante da expropriação da parcela n.º 107 S, situada em Veiguinha Lugar de Algarvia, na freguesia de Jolda (S. Paio), concelho de Arco de Valdevez, por ter sido considerada necessária à execução da obra do "IC 28 - Lanço Ponte de Lima / Ponte da Barca"
-
Subdelegação de competências na diretora do Departamento de Auditoria e Controlo de Gestão da Direção de Gestão Financeira e de Tecnologias, Dr.ª Ana Sofia Silva
-
Subdelegação de competências na diretora do Departamento de Gestão e Acompanhamento Contratual da Direção de Gestão Financeira e de Tecnologias, Dr.ª Maria Cecília Espinha da Silveira
-
2014-07-01 - Despacho 8502/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Verifica a caducidade, por decurso do prazo, da concessão por utilidade pública para o aproveitamento hidroelétrico de Guilhofrei e Ermal, situado no rio Ave, na freguesia de Guilhofrei, concelho de Vieira do Minho, distrito de Braga, e, excecionalmente, prorroga o prazo do título de utilização. .
-
2014-07-01 - Aviso 7611/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia
Faz público que Expertisemorning, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de volfrâmio, estanho, ouro e outros depósitos minerais, numa área «Trás-os-Montes», localizada nos concelhos de Alfândega da Fé, Mogadouro, Freixo de Espada à Cinta e Torre de Moncorvo, distrito de Bragança
-
2014-07-01 - Despacho 8503/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar
Determina o limite de descargas da espécie sardinha capturada com a arte de cerco entre 1 de janeiro e 31 de maio de 2014 e interdita a captura, a manutenção a bordo e o desembarque de sardinha capturada com a arte de cerco nos locais e períodos indicados.