2014-06-09 - Édito 249/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

PC 4504509180 171/11.11/1914

2014-06-09 - Édito 250/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

PC 4504498719 171/11.14/1222

2014-06-09 - Édito 251/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

PC 4504498891 171/11.14/1227

2014-06-09 - Édito 252/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

PC 4504505875 171/11.14/1226

2014-06-09 - Édito 253/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo

PC 4504212089 EPU/13163

2014-06-09 - Despacho 7508/2014 - Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.07.6.51, de António Araújo & Irmãos, L.da

2014-06-09 - Despacho 7509/2014 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Subdelegação de competências no diretor-coordenador da Direção de Apoio à Venda, António Soveral Padeira

2014-06-09 - Despacho 7510/2014 - Ministérios da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e dos Secretários de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Determina o relevante interesse público da ocupação de solos da Reserva Ecológica Nacional, com estruturas de abrigo para produção de pequenos frutos frescos, em exploração agrícola pela empresa Maravilha Farms, Produção e Comercialização de Frutos, S. A., localizada em Vale Caranguejo, freguesia de Santa Maria, concelho de Tavira.

2014-06-09 - Despacho 7511/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Homologa o Regulamento do Fogo Técnico.

2014-06-09 - Declaração de Retificação 596/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Retifica o aviso n.º 6625/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 2 de junho de 2014