Resultados para o dia 2014-06-09
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2014-06-09 - Édito 249/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504509180 171/11.11/1914
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2014-06-09 - Édito 250/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504498719 171/11.14/1222
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2014-06-09 - Édito 251/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504498891 171/11.14/1227
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2014-06-09 - Édito 252/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504505875 171/11.14/1226
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PC 4504212089 EPU/13163
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Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.07.6.51, de António Araújo & Irmãos, L.da
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Subdelegação de competências no diretor-coordenador da Direção de Apoio à Venda, António Soveral Padeira
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2014-06-09 - Despacho 7510/2014 - Ministérios da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e dos Secretários de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza
Determina o relevante interesse público da ocupação de solos da Reserva Ecológica Nacional, com estruturas de abrigo para produção de pequenos frutos frescos, em exploração agrícola pela empresa Maravilha Farms, Produção e Comercialização de Frutos, S. A., localizada em Vale Caranguejo, freguesia de Santa Maria, concelho de Tavira.
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2014-06-09 - Despacho 7511/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Homologa o Regulamento do Fogo Técnico.
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2014-06-09 - Declaração de Retificação 596/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Retifica o aviso n.º 6625/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 2 de junho de 2014