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  • Tem documento Em vigor 2014-06-04 - Contrato 349/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/142/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Damas

  • Tem documento Em vigor 2014-06-04 - Contrato 350/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/109/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência

  • Tem documento Em vigor 2014-06-04 - Contrato 351/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/139/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro

  • Tem documento Em vigor 2014-06-04 - Portaria 411/2014 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

    Autoriza o Consulado Geral de Portugal em Paris a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação referente à aquisição de serviços de gestão de "Call Center".

  • Tem documento Em vigor 2014-06-04 - Despacho 7282/2014 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna

    Determina o montante das verbas a transferir para os municípios, referente à eleição dos deputados para o Parlamento Europeu.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-04 - Despacho 7283/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

    Determina que Portugal ratifique o STANAG 1137 NMW (Edition 5) (Ratification Draft 1) - Helicopter Naval Mine Countermeasures Manual - AMP-07, Edition D, com implementação futura na Marinha.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-04 - Despacho 7284/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

    Determina que Portugal ratifique o STANAG 2190 JINT (Edition 2) (Ratification Draft 1) - Allied Joint Doctrine for Intelligence, Counter-Intelligence and Security - AJP-2 Edition A, com implementação na Marinha, no Exército e na Força Aérea.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-04 - Despacho 7285/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

    Determina que Portugal ratifique o STANAG 1477 MAROPS (Edition 1) (Ratification Draft 1) - Submarine Operating and Danger Areas - AHP-06, Volume I, Edition B, com implementação na Marinha.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-04 - Despacho 7286/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

    Determina que Portugal ratifique o STANAG 2613 Edition 1 - Retrograde of Materiel, com implementação na Marinha, no Exército e na Força Aérea.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-04 - Despacho 7287/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

    Determina que Portugal ratifique o STANAG 2459 I-AMMO (Edition 3) - The Procedures for Ammunition Interchangeability, com implementação na Marinha, no Exército e na Força Aérea.

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