2014-06-26 - Despacho (extrato) 8326/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João Pedro Almada Veríssimo

2014-06-26 - Édito 268/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve

PC 4504634561 EPU/4012

2014-06-26 - Despacho 8327/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Onera, com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A., as parcelas de terreno identificadas no mapa de áreas e plantas de localização anexo, localizadas na freguesia de Canelas, no concelho de Peso da Régua.

2014-06-26 - Portaria 500/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Fixa a taxa anual de remuneração prevista no n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 32/2014, de 28 de fevereiro (procede ao diferimento da repercussão nas tarifas de energia elétrica de 2014 do montante não repercutido do ajustamento anual da compensação devida pela cessação antecipada dos contratos de aquisição de energia, referente ao ano de 2012).

2014-06-26 - Aviso 7475/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Aprovação do caderno de especificações e os rótulos para a produção e comercialização de carne de novilho e carne de vitelão - Programa Origens - ITMP Alimentar, S. A.

2014-06-26 - Aviso 7476/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Lista dos trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público, em 2014, por motivo de aposentação

2014-06-26 - Despacho 8328/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Nomeação, em regime de substituição, de dirigentes intermédios de 1.º e 2.º grau

2014-06-26 - Deliberação (extrato) 1356/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Nomeação no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Sistemas e Tecnologias de Informação, em regime de substituição, da mestre Ana Isabel Fernandes Branco

2014-06-26 - Despacho 8329/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Delegação de competências no diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, na diretora do Departamento de Instrumentos Financeiros e na chefe do Gabinete de Sistemas e Tecnologia de Informação do ICNF, I. P.

2014-06-26 - Despacho 8330/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, a licenciada Maria Augusta Mota Faria da Conceição, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.. Publica em anexo a súmula curricular da nomeada.