2014-06-25 - DESPACHO 8263/2014 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que determinam as condições de fornecimento de MATERIAL DE PREVENÇÃO E DETEÇÃO DO VIH.

2014-06-25 - PORTARIA 34/2014 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório para a ilha de Santa Maria. Revoga a Portaria n.º 38/2013, de 25 de junho.

2014-06-25 - PORTARIA 35/2014 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório para a ilha de São Miguel. Revoga a Portaria n.º 39/2013, de 25 de junho.

2014-06-25 - PORTARIA 36/2014 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório para a ilha Terceira. Revoga a Portaria n.º 40/3013, de 25 de junho.

2014-06-25 - PORTARIA 37/2014 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório para a ilha Graciosa. Revoga a Portaria n.º 41/2013, de 25 de junho.

2014-06-25 - PORTARIA 38/2014 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório para a ilha de São Jorge. Revoga a Portaria n.º 42/2013, de 25 de junho.

2014-06-25 - PORTARIA 39/2014 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório para a ilha do Faial. Revoga a Portaria n.º 43/2013, de 25 de junho.

2014-06-25 - PORTARIA 40/2014 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório para a ilha do Pico. Revoga a Portaria n.º 44/2013, de 25 de junho.

2014-06-25 - PORTARIA 41/2014 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório para a ilha das Flores. Revoga a Portaria n.º 45/2013, de 25 de junho.

2014-06-25 - DESPACHO NORMATIVO 18/2014 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece o regime de ajudas financeiras a atribuir aos produtores de vegetais de citrinos afetados pelo Citrus Tristeza Vírus.