2014-06-23 - Despacho 8130/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro

Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3064/CA/C - Aluguer dos Monoblocos Instalados na Escola Secundária de Silves, pela Parque Escolar, E.P.E..

2014-06-23 - Despacho 8131/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro

Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3050/CA/C - Prestação de serviços e desmontagem e transporte dos Monoblocos Instalados na Escola Secundária de Frei Gonçalo Azevedo, em São Domingos de Rana, pela Parque Escolar, E.P.E..

2014-06-23 - Despacho 8132/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro

Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3058/CA/C - Período de Aluguer dos Monoblocos Instalados na Escola Secundária de Trofa, pela Parque Escolar, E.P.E..

2014-06-23 - Despacho 8133/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro

Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3065/CA/C - Prolongamento do período de Aluguer dos Monoblocos Instalados na Escola de Monte da Caparica e respetiva desmontagem e transporte, pela Parque Escolar, E.P.E..

2014-06-23 - Despacho 8134/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro

Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3035/CA/C - Obra de modernização da Escola Secundária de Padrão da Légua, pela Parque Escolar, E.P.E..

2014-06-23 - Despacho 8135/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete, no Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira, no Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Bruno Verdial de Castro Ramos Maçães, e no Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.

2014-06-23 - Portaria 485/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do tenente-coronel INF Nuno Maria Vasconcelos Albergaria Pinheiro Moreira, em substituição do tenente-coronel INF Paulo Luís Almeida Pereira

2014-06-23 - Despacho 8136/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza a Direção de Navios a despender, nos termos estabelecidos no presente despacho, através de contrato [eventual Letter of Offer and Acceptance (LOA)] a realizar com o NATO SEASPARROW CONSORTIUM (NSC) com vista à prestação de serviços de procurement e posterior fornecimento de 70 (setenta) Rocket Motors a concretizar durante o triénio 2014/2015/2016; e delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, no no Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, Luís Manuel F (...)

2014-06-23 - Despacho 8137/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeia o Tenente-Coronel INF, Francisco José Nogueira de Santos Mendes, para desempenhar as funções de Diretor Técnico do Projeto 6 - «Estado-Maior do Exército», inscrito no Programa-Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2014-06-23 - Portaria 486/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a praticar os atos necessários ao emprego dos meios navais e aéreos definir nos termos do disposto no presente diploma, como contributo de Portugal na Operação Active Endeavour (OAE) e na Operação Ocean Shield (OOS).