Resultados para o dia 2014-06-20
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2014-06-20 - Despacho 8093/2014 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil
Delegação de competências nos comandantes operacionais distritais
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2014-06-20 - Despacho 8094/2014 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil
Delegação de competências no diretor nacional de Planeamento de Emergência, engenheiro José António Gil Oliveira
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2014-06-20 - Despacho 8095/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Delegação de competências do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana no comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos
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2014-06-20 - Despacho 8096/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Delegação de competências do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana no comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos
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2014-06-20 - Despacho 8097/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Delegação de competências do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana no comandante do Comando Operacional
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2014-06-20 - Despacho 8098/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Delegação de competências do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana no comandante do Comando Operacional
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2014-06-20 - Declaração de Retificação 629/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Retifica o despacho n.º 16332/2013
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2014-06-20 - Despacho 8099/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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2014-06-20 - Aviso (extrato) 7293/2014 - Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Porto e Viana do Castelo (Pelo IC1) (Conc. 6224) da empresa Auto Viação do Minho, Lda.
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2014-06-20 - Despacho 8100/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Determina a oneração com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A, das parcelas de terreno, identificadas no mapa de áreas e plantas de localização que se publicam em anexo ao presente despacho e dele fazem parte integrante .