2014-06-18 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 29/2014 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica o Decreto-Lei n.º 76/2014, de 14 de maio, que define os termos da extinção do SIEV - Sistema de Identificação Eletrónica de Veículos, S.A.

2014-06-18 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 30/2014 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica o Decreto-Lei n.º 73/2014, de 13 de maio, que aprova um conjunto de medidas de simplificação e modernização administrativa, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 4/97, de 9 de janeiro e à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril.

2014-06-18 - DESPACHO 35/2014 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro

2014-06-18 - DESPACHO 37/2014 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo.

2014-06-18 - DESPACHO 7908/2014 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Miguel Bento Martins Costa Macedo e Silva, no chefe do gabinete, José Gonçalo Prior Regalado.

2014-06-18 - DESPACHO 7895/2014 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria o Grupo de Trabalho interministerial "Portuguese Film Commission".

2014-06-18 - DESPACHO 7906/2014 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Estabelece a constituição da Missão de Acompanhamento e Fiscalização do contrato para a modernização de cinco aeronaves Lockheed P -3C Orion, celebrado entre o Estado Português e a Lockheed Martin Corporation.

2014-06-18 - DESPACHO 1007/2016 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa os membros do Núcleo para a Promoção da Qualidade da Vice-Presidência do Governo Emprego e Competitividade Empresarial.

2014-06-18 - Decreto do Presidente da República 34/2014 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha Fernando Manuel de Macedo Pires da Cunha.

2014-06-18 - Decreto do Presidente da República 35/2014 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro