2014-06-16 - Contrato 375/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/171/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - Campeonato da Europa de Concurso Completo de Equitação de Jovens Cavaleiros

2014-06-16 - Contrato 376/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/204/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - Taça da Europa de Patinagem Artística

2014-06-16 - Contrato 377/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/92/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Oikos - Cooperação e Desenvolvimento - Oikos Desafio 100 K Projeto de Desenvolvimento 2014

2014-06-16 - Despacho 7711/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Autoriza a Direção-Geral do Tesouro e Finanças a assegurar aos titulares das aplicações de contas de retorno absoluto de investimento indireto garantido a recuperação de até (euro)250.000 por titular, no âmbito da garantia do Estado.

2014-06-16 - Despacho 7712/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Fixa a cor e preço unitário da estampilha especial para tabacos manufaturados referente ao ano económico de 2015.

2014-06-16 - Aviso (extrato) 7094/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2014-06-16 - Aviso 7095/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Notificação do técnico superior Pedro Miguel Pedrosa dos Santos Monteiro

2014-06-16 - Despacho 7713/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Delega competências da diretora-geral da Direção Geral do Tesouro e Finanças, Elsa Roncon Santos, no subdiretor-geral do Tesouro e Finanças, licenciado Pedro Miguel Nascimento Ventura.

2014-06-16 - Despacho 7714/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Indica para substituir o diretor-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças, Álvaro Matias, nas suas faltas, férias e impedimentos, o subdiretor-geral, José Carlos Azevedo Pereira.

2014-06-16 - Despacho 7715/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Conclusão, com sucesso, do período experimental, na categoria/carreira de assistente técnico do trabalhador Carlos Manuel Folgosa Luis