2014-06-12 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 109/2014 - EP-ESTRADAS DE PORTUGAL

Declara ter sido aprovado o do plano de alinhamentos que estabelece uma redução das zonas de servidão non aedificandi para as áreas compreendidas do IP 3/IC 2 - zona do nó do IP 3/IC 2 com o atual IP 3 (quilómetro 0+000 ao quilómetro 1+823).

2014-06-12 - Despacho 7654/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Maria Isabel Lopes Coelho Torres para exercer funções de auxiliar na residência oficial do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.

2014-06-12 - Despacho 7655/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa André Ferreira Ferrão Couto e Vasconcelos como representante do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho no Grupo de Projeto para as Tecnologias de Informação e Comunicação.

2014-06-12 - Louvor 301/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Louva o licenciado Francisco Miguel Borges Fialho de Brito pela forma como exerceu as funções de Coordenador da Plataforma de Cooperação Cultural-Turismo

2014-06-12 - Declaração 106/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Declara reconhecer que os donativos concedidos no ano de 2014 ao GINÁSIO CLUBE VILACONDENSE, NIPC 501 256 237, para a realização de atividades ou programa de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2014-06-12 - Despacho 7656/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Recusa o pedido de atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação dos Arqueiros e Besteiros de Portugal.

2014-06-12 - Declaração 107/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 27 de maio de 2014, aprovou o mapa de identificação de parcela constante da Informação Técnica I-000400-2014, de 20 de maio de 2014, da Direção-Geral das Autarquias Locais, cuja expropriação, com caráter urgente, é necessária ao «Projeto de Execução do Subsistema de Abastecimento de Água de Lamarosa, Zebrinho, Ameixial, Frazão e Carapuções».

2014-06-12 - Anúncio 149/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação do Solar da Quinta Velha do Hespanhol, na Quinta do Hespanhol, Carreiras, União das Freguesias de Dois Portos e Runa, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa

2014-06-12 - Contrato 364/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/158/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Tempo Livre - Centro Comunitário de Desporto e Tempos Livres, CIPRL - Fórum Tafisa Designed to Move Portugal

2014-06-12 - Contrato 365/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/97/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação de Paralisia Cerebral de Almada Seixal