2014-05-07 - Declaração (extrato) 75/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 17/04/2014, a pedido da Câmara Municipal de Esposende, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de duas parcelas

2014-05-07 - Contrato 280/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/93/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - Taça da Europa de Triatlo, ITU Points Race & Taça da Europa de Triatlo Júnior, Quarteira 2014

2014-05-07 - Contrato 281/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/113/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe

2014-05-07 - Contrato 282/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/127/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem

2014-05-07 - Contrato 283/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/125/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça

2014-05-07 - Despacho 5918/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Nomeia o doutor Álvaro Matias para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de diretor-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças.

2014-05-07 - Declaração de Retificação 462/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retifica o aviso n.º 5221/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 21 de abril de 2014

2014-05-07 - Despacho 5919/2014 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional

Determina a concessão de uma pensão, ao ex-soldado NIM 38543260 Francisco Fernandes Almeida.

2014-05-07 - Despacho 5920/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Educação e Ciência

Fixa o valor dos emolumentos a cobrar pelo registo da criação de cursos técnicos superiores profissionais e pelas alterações ao registo.

2014-05-07 - Despacho 5921/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova o Memorando de Entendimento relativo ao Financiamento do Design e Construção do novo Campus da Escola Internacional do Quartel-general do Comando Supremo das Forças Aliadas na Europa (Supreme Headquarters Allied Powers Europe - SHAPE International School - SIS), e delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General Artur Neves Pina Monteiro, para assinatura do referido documento.