Resultados para o dia 2014-05-26

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2014-05-26 - DESPACHO NORMATIVO 15/2014 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade. Revoga o Despacho Normativo n.º 13/2014, de 2 de maio.
2014-05-26 - Portaria 113/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Determina a extensão dos acordos coletivos e suas alterações entre o Banco Comercial Português e outros e a FEBASE - Federação do Setor Financeiro e entre os mesmos empregadores e a FSIB - Federação dos Sindicatos Independentes da Banca.
2014-05-26 - Decreto Legislativo Regional 5/2014/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Define a titularidade da infraestrutura implantada na Praça do Mar.
2014-05-26 - Portaria 113-A/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência

Fixa o número de vagas do concurso externo extraordinário de acesso à carreira docente.

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