2014-05-20 - Declaração de Retificação 516/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retifica o Despacho n.º 6190/2014, publicado no Diário da República, 2.ª serie, n.º 91, de 13 maio de 2014

2014-05-20 - Despacho 6559/2014 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Disponibiliza na bolsa nacional de terras os prédios e parcelas de prédios do domínio privado do Estado identificados como aptos para utilização agrícola, florestal ou silvopastoril.

2014-05-20 - Despacho 6560/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Educação e Ciência

Aprova o Relatório de Gestão e as Contas de 2010 e 2011 da Parque Escolar, E. P. E..

2014-05-20 - Declaração de Retificação 517/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Retifica o aviso (extrato) n.º 2741/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de fevereiro de 2014

2014-05-20 - Despacho 6561/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto

Subdelegação de competências do coronel Armindo Manuel Elias Barroso de Sampaio, chefe do Órgão de Administração e Finanças

2014-05-20 - Despacho 6562/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto

Subdelegação de competências do major-general Pedro Jorge Pereira de Melo, chefe da Divisão de Comunicações e Sistemas de Informação

2014-05-20 - Despacho 6563/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Passagem à situação de reforma, nas datas indicadas, de vários militares

2014-05-20 - Despacho 6564/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de fuzileiros do 9815601, Nicolau Pedro Estriga Pires

2014-05-20 - Despacho 6565/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro de segundos-marinheiros da classe de manobra e serviços em regime de contrato - vários militares

2014-05-20 - Despacho 6566/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Promoção por escolha ao posto de sargento-mor do sargento-chefe da classe de artilheiros 173877, Carlos Manuel Ferreira Avelino