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  • Tem documento Em vigor 2014-05-14 - Declaração 82/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

    Torna público ter o Secretário de Estado da Administração Local, por Despacho de 28 de abril de 2014, determinado a oneração, com caráter de urgência, pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, da parcela identificada em mapa e planta anexos, necessária à «Implantação do Emissário de Pernes, integrado no Sistema de Saneamento de Pernes».

  • Tem documento Em vigor 2014-05-14 - Despacho 6247/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Procede à subdelegação e delegação de competências

  • Tem documento Em vigor 2014-05-14 - Despacho 6248/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

    Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante de dois primeiros-sargentos da classe de comunicações

  • Tem documento Em vigor 2014-05-14 - Despacho 6249/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

    Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de fuzileiros 774882, José Manuel Areias Pratas

  • Tem documento Em vigor 2014-05-14 - Despacho 6250/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

    Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo de dois primeiros-marinheiros da classe de comunicações

  • Tem documento Em vigor 2014-05-14 - Despacho 6251/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

    Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de abastecimento do 9337902, Sérgio Manuel Guerreiro

  • Tem documento Em vigor 2014-05-14 - Despacho 6252/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

    Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro de vários segundos-marinheiros da classe de eletromecânicos, em regime de contrato

  • Tem documento Em vigor 2014-05-14 - Despacho 6253/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

    Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de condutores de máquinas de vários militares

  • Tem documento Em vigor 2014-05-14 - Despacho 6254/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

    Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros de vários militares

  • Tem documento Em vigor 2014-05-14 - Despacho 6255/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

    Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores mecânicos de automóveis de vários militares

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