2014-05-14 - DESPACHO 6282/2014 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Designa Iolanda Raquel Pereira dos Santos, para exercer funções de assistente operacional no Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida.

2014-05-14 - PORTARIA 310/2014 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Fixa a zona especial de proteção da Igreja de São Julião, paroquial de São Julião de Montenegro, em São Julião de Montenegro, União das Freguesias das Eiras, São Julião de Montenegro e Cela, concelho de Chaves, distrito de Vila Real.

2014-05-14 - DESPACHO 309/2014 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa o valor das senhas de presença a atribuir aos membros da Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes.

2014-05-14 - PORTARIA 308/2014 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Fixa a zona especial de proteção do Portal manuelino da antiga Capela do Espírito Santo de Alcainça Grande, em Alcainça Grande, União das Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça, concelho de Mafra, distrito de Lisboa.

2014-05-14 - PORTARIA 307/2014 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Fixa a zona especial de proteção do Santuário de Nossa Senhora de Aires, no lugar de Aires, freguesia de Viana do Alentejo, concelho de Viana do Alentejo, distrito de Évora.

2014-05-14 - PORTARIA 306/2014 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Classifica como monumento de interesse público a Fábrica Lusitana de Vidros Angolana, na Rua Eng.º André Navarro, Marinha Grande, freguesia e concelho da Marinha Grande, distrito de Leiria.

2014-05-14 - PORTARIA 309/2014 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Classifica como monumento de interesse público o Mosteiro de Pedroso, em Pedroso, União das Freguesias de Pedroso e Seixezelo, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto.

2014-05-14 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 2/2014 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Retifica o Despacho Normativo n.º 12/2014, de 5 de maio, que cria cursos de formação vocacional no ensino básico, em regime de experiência pedagógica, e estabelece os termos e as normas de organização, enquanto estrutura curricular, publicado no Jornal Oficial, I série, n.º 54, de 5 de maio de 2014.

2014-05-14 - Decreto do Presidente da República 30/2014 - Presidência da República

Ratifica o Acordo Quadro entre a República Portuguesa e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), assinado em Lisboa em 31 de julho de 2012.

2014-05-14 - Decreto do Presidente da República 31/2014 - Presidência da República

Ratifica o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Bulgária no Domínio do Combate à Criminalidade, assinado em Sófia, em 28 de janeiro de 2011.