2014-04-07 - DESPACHO 555/2014 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Transita para o novo regime de autonomia administrativa a Direção Regional do Ambiente.

2014-04-07 - DESPACHO 556/2014 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Transita para o novo regime de autonomia administrativa a Direção Regional dos Recursos Florestais.

2014-04-07 - DESPACHO 557/2014 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Transita para o novo regime de autonomia administrativa a Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural.

2014-04-07 - DESPACHO 558/2014 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Transita para o novo regime de autonomia administrativa a Direção Regional dos Assuntos do Mar.

2014-04-07 - PORTARIA 19/2014 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Podem ser aprovados durante o ano de 2014 os pedidos de apoio apresentados às medidas 1.2 “Instalação de Jovens Agricultores”, 1.5 “Modernização das Explorações Agrícolas” e 1.7 - “Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais” do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-201.

2014-04-07 - PORTARIA 20/2014 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o ponto 1.6.1 do ponto 1.6 da ação 3.2.1. do Anexo II do Regulamento de Aplicação das Medidas 3.1 “Diversificação da Economia e Criação de Emprego em Meio Rural” e 3.2 “Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas Rurais”, do Eixo 3 “Qualidade de Vida nas Zonas Rurais e Diversificação da Economia”, do PRORURAL, aprovado pela Portaria n.º 21/2009, de 24 de março.

2014-04-07 - DESPACHO 559/2014 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Transita para o novo regime de autonomia administrativa a Direção Regional das Pescas.

2014-04-07 - DESPACHO 560/2014 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Transita para o novo regime de autonomia administrativa o Gabinete do Secretário Regional dos Recursos Naturais.

2014-04-07 - ACORDO COLECTIVO DE TRABALHO 6/2014 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública celebrado entre o Gabinete do Secretário Regional dos Recursos Naturais/Serviços diretamente dependentes, com exceção das Direções Regionais ou Serviços Equiparados e Serviços Inspetivos e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas.

2014-04-07 - ACORDO COLECTIVO DE TRABALHO 7/2014 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública celebrado entre a Direção Regional dos Recursos Florestais da Região Autónoma dos Açores e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas.

2014-04-07 - Resolução do Conselho de Ministros 28/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Programa Operacional de Sanidade Florestal (POSF), disponível no endereço eletrónico www.icnf.pt do sítio na Internet do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. (ICNF, I.P.), e determina a criação do sistema de gestão de informação de fitossanidade florestal, a funcionar junto do referido instituto.

2014-04-07 - Decreto-Lei 52/2014 - Ministério das Finanças

Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2014.

2014-04-07 - Decreto Regulamentar Regional 5/2014/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova o processo de Alienação das ações detidas pela Região Autónoma da Madeira na SILOMAD - Silos da Madeira, S.A. e delega no Secretário Regional do Plano e Finanças os poderes bastantes para determinar as condições acessórias e praticar os atos de execução que se mostrem necessários à concretização da mesma alienação.