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  • Tem documento Em vigor 2014-04-24 - Despacho 5589/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral

    Delegação de competências na diretora de serviços de Mediação de Conflitos e do Contencioso, em regime de substituição, licenciada Bertolina Rosa dos Santos Tareco

  • Tem documento Em vigor 2014-04-24 - Despacho 5590/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Estremoz

    Nomeação da adjunta do Agrupamento de Escolas de Estremoz

  • Tem documento Em vigor 2014-04-24 - Aviso (extrato) 5332/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sabugal

    Altera o aviso n.º 15224/2013, publicado Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 16 de dezembro de 2013 - Agrupamento de Escolas de Sabugal

  • Tem documento Em vigor 2014-04-24 - Despacho 5591/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Castelo Branco

    Subdelegação de competências do diretor do Núcleo de Infância e Juventude na diretora do Lar de Menores e Jovens de Castelo Branco

  • Tem documento Em vigor 2014-04-24 - Despacho 5592/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Castelo Branco

    Subdelegação de competências do diretor do Núcleo de Infância e Juventude no diretor do Centro Educativo Casa da Tapada da Renda

  • Tem documento Em vigor 2014-04-24 - Despacho 5593/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda

    Subdelegação de competências no chefe de Equipa de Identificação, Qualificação e Registo de Remunerações e Contribuições, licenciado Francisco Alípio Fernandes

  • Tem documento Em vigor 2014-04-24 - Despacho 5594/2014 - Tribunal Constitucional

    Nomeação, em comissão de serviço, da juíza de direito Bárbara dos Remédios Sereno de Matos Churro para exercer as funções de assessora do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional

  • Tem documento Em vigor 2014-04-24 - Deliberação (extrato) 989/2014 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

    Destacamento de juízes auxiliares para os tribunais centrais administrativos

  • Tem documento Em vigor 2014-04-24 - Deliberação (extrato) 990/2014 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

    Cessação da comissão de serviço de juiz conselheiro jubilado

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