2014-04-21 - DESPACHO 5507-A/2014 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o tenente-general Luís Manuel dos Santos Newton Parreira do cargo de comandante-geral da Guarda Nacional Republicana.

2014-04-21 - PORTARIA 25/2014 - SECRETARIA REGIONAL DA SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o novo Regulamento do Registo das Instituições Particulares de Solidariedade Social e Instituições Equiparadas. Revoga a Portaria n.º 61/2007, de 10 de setembro.

2014-04-21 - Resolução da Assembleia da República 33/2014 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a disponibilização ao público dos documentos estruturantes que saíram das conferências das Nações Unidas sobre ambiente e desenvolvimento.

2014-04-21 - Portaria 89/2014 - Ministério da Educação e Ciência

Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny e aprova o respetivo o plano de estudos que consta em anexo.

2014-04-21 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 4/2014/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Regulamenta o Programa de Redução de Efetivos a realizar no âmbito dos serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, adiante designado por Programa de Rescisões por Mútuo Acordo.