2014-04-01 - Despacho 4678/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no subdiretor da Direção de Serviços de Pessoal

2014-04-01 - Portaria 248/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Ingresso no quadro de oficiais CHBM de um militar

2014-04-01 - Portaria 249/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Ingresso no quadro de oficiais TMMEL de dois militares

2014-04-01 - Portaria 250/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Passagem à situação de reserva do MGEN MED 064567-C, Eduardo Manuel Nunes Torpes Santana

2014-04-01 - Aviso (extrato) 4406/2014 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Nomeação em comissão de serviço da licenciada Maria de Lurdes Barata Pires de Mendes Serrano, como conservadora da Conservatória dos Registos Centrais

2014-04-01 - Despacho (extrato) 4679/2014 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Nomeação em comissão de serviço da licenciada Maria de Lurdes Barata Pires de Mendes Serrano como conservadora da Conservatória dos Registos Centrais

2014-04-01 - Despacho 4680/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública com caráter de urgência, da expropriação do bem imóvel e direitos a ele inerentes, necessário à execução da obra da "EN 3 (Ex-IP2) - km 144+130 - Estabilização do Talude de Escavação (LD)".

2014-04-01 - Despacho 4681/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declara, a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação do bem imóvel e direitos a ele inerentes, necessário à execução da obra da "EN 3 (Ex-IP2) - km 144+130 - Estabilização do Talude de Escavação (LD), identificado no mapa de áreas e na planta parcelar em anexo.

2014-04-01 - Despacho 4682/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à construção da obra da "EN 309 - km 3+600 - Muro de Suporte de Aterro (LD)"da referida obra, identificados no mapa de áreas e na planta parcelar em anexo.

2014-04-01 - Despacho 4683/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declara de utilidade pública com caráter de urgência as expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da construção da obra da «EN 217 e EN 317 - Rotunda de Izeda», identificados no mapa de áreas e na planta parcelar em anexo.