2014-04-01 - Regulamento 131/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Torna público ter sido aprovado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. o Regulamento de Bolsas de Investigação Científica da Direção-Geral do Território, que publica em anexo.

2014-04-01 - Despacho 4695/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Subdelega competências do Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Santiago de Albuquerque, no Diretor-Geral do Gabinete de Planeamento e Políticas, Eduardo Albano Duque Correia Diniz.

2014-04-01 - Despacho 4696/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Subdelega competências do Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Santiago de Albuquerque, no presidente do conselho diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., António Frederico Sousa Cid de Sousa Falcão.

2014-04-01 - Despacho 4697/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Fixa as quotas de pesca disponíveis para Portugal para o ano de 2014, nas áreas de regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO) e da Comissão de Pescarias do Atlântico Nordeste (NEAFC) - Mar de Irminger.

2014-04-01 - Aviso 4409/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Autorização de consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior, José Miguel Brandão Coelho e Campos Ghira, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2014-04-01 - Aviso 4410/2014 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Nomeados os júris da especialidade de reumatologia, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial

2014-04-01 - Aviso 4411/2014 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Nomeados os júris da especialidade de Saúde Pública, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica - júri n.º 1 de saúde pública (ARS LVT, ARS Algarve e ARS Alentejo)

2014-04-01 - Aviso 4412/2014 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Nomeado o júri único da especialidade de cirurgia cardiotorácica, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica

2014-04-01 - Despacho (extrato) 4698/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente de medicina geral e familiar Maria Teresa Perez Reyes

2014-04-01 - Despacho (extrato) 4699/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Consolidação de mobilidade interna na categoria da assistente técnica Maria Manuela Falardo Batista