2014-03-04 - Aviso (extrato) 3231/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Avaliação final do período experimental

2014-03-04 - Despacho 3463/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Nomeia, em regime de substituição e com efeitos a partir de 4 de outubro de 2013, a técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Território a licenciada Catarina Amado da Costa Roque para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor de serviços de Informação Cadastral

2014-03-04 - Despacho 3464/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Delegação de competências

2014-03-04 - Despacho 3465/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Designa para o cargo de chefe de Unidade Jurídica a licenciada Sandra Maria Sousa de Almeida, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos - DJU/UJRD

2014-03-04 - Despacho 3466/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Designa Maria do Carmo Carvalho para integrar a comissão paritária de acompanhamento do Protocolo de cooperação celebrado entre o Ministério da Saúde e a União das Misericórdias Portuguesas sobre os termos e condições do acesso dos utentes do Serviço Nacional de Saúde à prestação de cuidados de saúde nas instituições e serviços pertencentes às santas casas da misericórdia, em representação do Ministério da Saúde e em substituição de Maria Manuela Henriques.

2014-03-04 - Aviso 3232/2014 - Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde

Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2013

2014-03-04 - Despacho 3467/2014 - Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde

Nomeia Rita Jalhay Saldanha de Azevedo delegada de saúde adjunta do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra (ACES Sintra) e cessa as suas funções como delegada de saúde do mesmo ACES.

2014-03-04 - Despacho 3468/2014 - Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde

Nomeia Noémia Luísa Ataíde Regueira Caetano Alves Gonçalves delegada de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra (ACES Sintra) e cessa as suas funções como delegada de saúde-adjunta do mesmo ACES.

2014-03-04 - Despacho 3469/2014 - Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde

Determina a cessação de funções do Dr. Victor Manuel Romão Lourenço como delegado de saúde da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., da Administração Regional de Saúde do Norte.

2014-03-04 - Deliberação 615/2014 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Distribuição das responsabilidades de coordenação genérica e de gestão das delegações regionais, departamentos e gabinetes, do Instituto Nacional de Emergencial Médica, I. P. (INEM, I. P.), bem como delegação de competências