Resultados para o dia 2014-03-28
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Retifica o Despacho n.º 4289/2014, de 24 de março, que designa o júri para atribuição do Prémio de Escola/2013.
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Torna publica a deliberação que promove alterações a nível das unidades orgânicas de 2.º grau, no âmbito da estrutura orgânica, do Turismo de Portugal - Serviços Centrais.
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2014-03-28 - Despacho 4551/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares
Renova a comissão de serviço do Dr. João Pedro Teixeira Silva Freire como consultor do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
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2014-03-28 - Portaria 241/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desporto e Juventude e Adjunto e do Orçamento
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., a celebrar o contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Comité Paralímpico de Portugal
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Delegação de competências para a prática dos atos necessários à validação/conferência das faturas relativas à aquisição de bens e serviços, remetidas para o efeito pela Gestão Administrativa e Financeira do Ministério das Finanças, bem como pedidos de cabimentação de verbas disponíveis e previstas nos orçamentos de funcionamento e investimento da IGF
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Competências fixadas para os titulares dos cargos de direção intermédia, previstas no n.º 1 do artigo 8.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, e demais competências legalmente previstas para os dirigentes intermédios de 1.º grau, designadamente em matéria de avaliação de desempenho em conformidade com o previsto no n.º 5 do artigo 22.º da Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro
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2014-03-28 - Despacho 4554/2014 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional
Determina a concessão de uma pensão, ao ex-prisioneiro de guerra Leonel Soares Pereira.
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2014-03-28 - Despacho 4555/2014 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional
Determina a concessão de uma pensão, ao ex-soldado 02618772 Dinis Alberto dos Santos Cabral.
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2014-03-28 - Despacho 4556/2014 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional
Determina a concessão de uma pensão, ao ex-prisioneiro de guerra António Moreira Vinhas.
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2014-03-28 - Despacho 4557/2014 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional
Determina a concessão de uma pensão ao ex-prisioneiro de guerra, João dos Santos Aleixo.