Resultados para o dia 2014-03-28
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Aprova o regulamento da Unidade de Deslocações e Evacuações Aéreas (UDEA). Revoga o Despacho Normativo n.º 205/95, de 14 de setembro alterado pelo Despacho Normativo n.º 52/2009, de 27 de julho.
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2014-03-28 -
DESPACHO
493/2014 -
SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza o requerente Décio Pereira da Costa a realizar uma operação de correção populacional das espécies Erica azorica (Urze) e Juniperus brevifolia (Cedro da costa) com recurso a arranque ou corte, nasua propriedade da "Rochinha", sita à freguesia de Bandeiras, concelho da Madalena.
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2014-03-28 -
DESPACHO
493/2014 -
SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza o requerente Décio Pereira da Costa a realizar uma operação de correção populacional das espécies Erica azorica (Urze) e Juniperus brevofolia (Cedro-da-costa) com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade da "Rochinha", sita à freguesia de Bandeiras, concelho da Madalena.
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Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Alberto Lino da Silva do cargo de Embaixador de Portugal em Caracas.
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Fernando Manuel de Jesus Teles Fazendeiro para o cargo de Embaixador de Portugal em Caracas.
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2014-03-28 -
Decreto Legislativo Regional
5/2014/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Estabelece o regime de distribuição de almoço durante os períodos de férias e interrupções letivas que abrange as crianças e jovens que frequentam os estabelecimentos de educação pré-escolar e de escolaridade obrigatória que integram o Sistema Educativo Regional.
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2014-03-28 -
Decreto Regulamentar Regional
6/2014/A -
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Define o regime jurídico do Conselho Regional de Cultura, da Região Autónoma dos Açores.
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